Após a revisão do PDE, chegou o momento da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como a lei do zoneamento. Enquanto o PDE indica as diretrizes macro, a lei detalha e define o que pode ou não ser feito e como.

Na revisão do PDE, a Câmara de Vereadores inseriu mudanças de grande impacto negativo na minuta apresentada pela prefeitura. A expectativa que se tem em relação ao trabalho dos vereadores para esta revisão da LPUOS é a mesma. Ou seja, possíveis mudanças ou emendas da Câmara podem alterar de maneira significativa, e para pior, o zoneamento atual.

No último dia 4, a prefeitura divulgou sua minuta de revisão da lei, a agenda de audiências públicas e abriu a consulta pública na plataforma Participe + (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/). Paulistanos podem opinar sobre o texto até o dia 25 de agosto. Após a consulta, o executivo enviará a minuta de revisão à Câmara Municipal.

No próximo dia 16 de agosto, faremos um encontro para conversar sobre esta revisão. Convidamos a professora doutora da FAU-USP Paula Santoro, uma das coordenadoras do Labcidade, para explicar como é o zoneamento atual da nossa região, quais mudanças a minuta da prefeitura apresentou e quais são os potenciais riscos para as Vilas.

O encontro será realizado no Colégio Vera Cruz, à Praça Professora Emília Barbosa Lima, nº 51, Alto de Pinheiros, às 19hs.

Esperamos vocês lá!